Família e Sucessões

Como Ficam as Verbas Trabalhistas do Empregado que Faleceu?

Como Ficam as Verbas Trabalhistas do Empregado que Falece? Assunto desagrdável, porém necessário, principalmente neste tempo de pandemia. Vamos para a análise dos dois cenários: Falecimento sem acidente de trabalho ou culpa patronal: – Destinado aos dependentes do empregado: • Saldo de salário, se houver; • Férias proporcionais; • 13º salário proporcional ; • Liberação […]

Sabia que nem sempre a pensão alimentícia deve ser divida em 50% para cada genitor?

Sabia que nem sempre a pensão alimentícia deve ser dividia em 50% para cada genitor? Tenho certeza que muitos de vocês já ouviram aquela famosa frase “A pensão alimentícia deve ser dividida igualmente entre os genitores, sendo assim, 50% para cada”. O Direito das Famílias (sim também ouve modificação da nomenclatura), é possivelmente o que […]

Testamento Público

Testamento Público TESTAMENTO PÚBLICO O testamento público é escrito pelo tabelião em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, feitas em língua nacional, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos, em presença de duas testemunhas, que devem assistir a todo o ato. Essas formalidades tornam-no mais seguro do que as […]

Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel?

Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel? Sim! Deixar de pagar mensalmente o condomínio pode levar à perda do imóvel. Visando receber os valores atrasados, o condomínio pode ingressar na justiça através do processo de execução (art. 784, X, Código de Processo Civil), no qual o devedor é intimado para realizar o pagamento em 3 (três) […]

Regras para o casamento após os 70 anos.

Regras para o casamento após os 70 anos. Entenda o regime de separação obrigatória de bens para idosos com essa idade. Para fins de casamento, a lei considera que após os 70 anos a pessoa não pode escolher o regime de bens. A antiga determinação legal era de 60 anos, o que foi alterado em […]

11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia

É comum que surjam dúvidas em nosso dia a dia sobre como funciona a pensão alimentícia. Neste breve artigo trabalharemos as principais questões sobre o assunto. A pensão alimentícia é garantida em nosso país de maneira constitucional, servindo como garantia de sobrevivência a aqueles que não possuem a capacidade de se manter financeiramente. Listo agora […]

Direito de sucessão: o modo de herdar

RESUMO O termo sucessão deriva do latim, da palavra succedereque em tese significa “vir no lugar de alguém”. A palavra sucessão designa a transmissão de bens de uma pessoa que juridicamente é conhecido como de cujus em decorrência do óbito, o direito das sucessões é um conjunto de normas de regem a transferência de bens (ativo e passivo-créditos […]

Por que falar de Direito e Maternidade?

Mas afinal, quais as ligações entre o Direito e Maternidade? Por que falar sobre direito e maternidade? Uma coisa é certa, a descoberta da gravidez faz uma reviravolta na vida da mulher. Afinal, até aquele exato momento ela era apenas ela, seus desejos, seus sonhos e, agora, passa a ser acompanhada por um pequeno ou […]

Abandonei o lar conjugal e agora?

O popularmente conhecido “abandono de lar” se chama, tecnicamente, usucapião familiar. O Código Civil Brasileiro prevê diversas modalidades de usucapião, o que, de forma resumida, se trata de um meio de garantir o reconhecimento do domínio integral àquele que se encontra em posse de determinada propriedade. O usucapião familiar configurado pelo abandono do lar conjugal foi introduzido no Código Civil Brasileiro […]

Rolar para o topo

Pin It on Pinterest