Direito Contratual

Fui vítima de golpe do leilão virtual. E agora?

Fui vítima de golpe do leilão virtual. E agora? Veja os cuidados necessários para não ser vítima de estelionatários. Diariamente são noticiados novos golpes virtuais praticados por estelionatários, cada vez mais especializados na arte de enganar pessoas, mediante simulação de negociação que não passa de uma fraude. A internet, mais do que nunca, tornou-se um […]

Acidente de trabalho e doença profissional: pagamento do prêmio de seguro

Acidente de trabalho e doença profissional: pagamento do prêmio de seguro Além de buscar dos direitos trabalhistas e previdenciário, o trabalhador também encontra amparo no pagamento do prêmio do seguro Pela legislação brasileira, nem todas as empresas são obrigadas a oferecer um seguro de vida para seus funcionários. Excepcionalmente, é um fator exigido para determinadas […]

O Direito ao Arrependimento

O Direito ao Arrependimento O Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49 nos diz que é direito do consumidor se arrepender do contrato feito fora do estabelecimento comercial dentro de um prazo de 7 dias do ato de recebimento ou assinatura, especialmente (mas não exclusivamente) quando feito por meio de comunicações telefônicas ou a domicílio. Em seu […]

Coronavírus: a revisão dos contratos de locação comercial

Coronavírus: a revisão dos contratos de locação comercial A epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19) que o nosso país está vivenciando, assim como também todo o resto do mundo, está sendo considerada como o evento que causará o maior impacto na economia mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Esta pandemia gerou o isolamento social, também chamado de […]

Quais documentos analisar para a compra e venda de imóvel – Pessoa Jurídica

Quais documentos analisar para a compra e venda de imóvel – Pessoa Jurídica Um passo a passo para você saber quais documentos providenciar. No primeiro artigo sobre os documentos necessários para a compra e venda de imóveis foi tratado sobre comprador e vendedor que são pessoas físicas. Conforme prometido, este artigo vai dispor sobre comprador […]

Você está devendo uma fatura, de um número de celular que nunca foi seu?

Você está devendo uma fatura, de um número de celular que nunca foi seu? Se um dia você se deparou com uma cobrança, ou até mesmo com uma negativação, por uma linha de telefone celular que não é sua, não se desespere, e o mais importante de tudo, NÃO PAGUE ESTA CONTA, porque, na maioria das vezes […]

Fui Vítima de Fraude Bancária e agora?

Fui Vítima de Fraude Bancária e agora? O mercado digital estava em crescimento antes mesmo da pandemia, a comodidade propiciada pela tecnologia para pagamento de contas e aquisição de bens e serviços sem precisar sair de casa estava adquirindo proporções consideráveis na vida dos brasileiros. Com a migração dos gastos para o meio digital, vieram […]

Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel?

Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel? Sim! Deixar de pagar mensalmente o condomínio pode levar à perda do imóvel. Visando receber os valores atrasados, o condomínio pode ingressar na justiça através do processo de execução (art. 784, X, Código de Processo Civil), no qual o devedor é intimado para realizar o pagamento em 3 (três) […]

Posso copiar post e usar fotos de terceiros nas redes sociais? Uma análise sobre direitos autorais

Posso copiar post e usar fotos de terceiros nas redes sociais? Uma análise sobre direitos autorais Temos a falsa impressão que a internet é terra ninguém. Mas não é bem assim e vamos te explicar.⁣ ⁣Prática comum no mundo digital, copiar e utilizar fotos, vídeos, textos de autoria de terceiros para publicações próprias e comerciais […]

Posso pedir a exclusão de meu nome da busca do Google?

Posso pedir a exclusão de meu nome da busca do Google? Direito à desindexação Acesso à tecnologia O avanço da tecnologia permitiu um maior acesso à internet. Tal fato é demonstrado pelos índices: o Brasil é o segundo país do mundo a passar mais tempo na internet e o acesso chega a 70% dos brasileiros. […]

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