Direito Administrativo

Fui Vítima de Fraude Bancária e agora?

Fui Vítima de Fraude Bancária e agora? O mercado digital estava em crescimento antes mesmo da pandemia, a comodidade propiciada pela tecnologia para pagamento de contas e aquisição de bens e serviços sem precisar sair de casa estava adquirindo proporções consideráveis na vida dos brasileiros. Com a migração dos gastos para o meio digital, vieram […]

Parcela paga, mas continuo recebendo ligações de cobrança, e agora?

Uma das formas mais usuais de concessão de crédito pelas instituições financeiras é o famoso empréstimo. Normalmente, ao solicitar um empréstimo, é necessário ter em mãos um planejamento meticuloso sobre como pagar (plano de parcelamento, valor das parcelas, taxas de juros). Porém, não é novidade que imprevistos acontecem, principalmente os financeiros, o que normalmente, tem […]

Estou com viagem marcada, mas o país de destino não está admitindo a entrada de brasileiros em razão da pandemia.

Tentei remarcar ou pedir reembolso, porém, a companhia aérea exigiu taxas, diferença tarifária e multa. E agora doutor (a)? 1. E agora, Doutor (a)? É esta a pergunta que a maioria dos passageiros estão fazendo neste momento de “caos aéreo” ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, especialmente aqueles que viajariam para a Europa. Após ser […]

Prorrogação da desoneração da Folha de Pagamento e impactos para empresas

A Câmara Federal aprovou no final do último mês de maio o texto-base da MP 936/2020 com a inclusão da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, cuja previsão de término na legislação vigente se dá em dezembro deste ano de 2020. A estimativa do custo da prorrogação aos cofres públicos ultrapassa os R$ 10 bilhões. […]

Quais cuidados devo tomar na hora de vender meu imóvel?

Você sabia que o vendedor também precisa tomar alguns cuidados na venda do seu imóvel? Muito se fala em cuidados que o comprador deve ter, mas você vendedor também pode passar por problemas ao vender seu imóvel, caso não tome esses cuidados: Estado e itens do imóvel: faça uma vistoria prévia no imóvel com o […]

Em caso de internação por Covid-19, meu filho autista terá direito a acompanhante?

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe muitas situações inéditas para serem analisadas. Um dos pontos delicados que ainda não foi devidamente discutido é a situação das pessoas com deficiência diante desse cenário. Aqui vamos nos concentrar na questão das pessoas autistas, que estão inseridas no grupo de deficientes, conforme a lei.    Inicialmente, é importante relembrar […]

Qual a responsabilidade das imobiliárias nas locações de imóveis?

E mais um conteúdo de direito imobiliário, focado em locação de imóveis, conteúdo vamos te apresentar as responsabilidades da imobiliária quando atuam na intermediação de um contrato de locação. As imobiliárias, como representantes legais dos proprietários de imóveis, que atuam na área de locação de imóveis vêm cada vez mais se blindando de suas responsabilidades […]

Como a assessoria jurídica pode apoiar a manutenção e o crescimento das clínicas médicas e odontológicas em tempo de crise

Em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) as clínicas médicas e odontológicas que exercem atendimentos eletivos se viram obrigadas a fechar as suas portas temporariamente, em respeito às normas expedidas pelo Ministério da Saúde e outros órgãos. Com isso, alguns profissionais passaram a questionar qual seria o futuro de seus empreendimentos, haja vista […]

O que acontece com o veículo financiado que foi apreendido em uma ação de busca e apreensão?

A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para retomar o veículo que foi dado como garantia para o pagamento de um empréstimo bancário. Não paga a dívida, o banco executa essa garantia. Depois que o carro, caminhão, moto, […]

A importância da comunicação entre clientes e advogados

Habilidade útil e fundamental para advogados, quer seja no momento da captação do cliente, quer seja para garantir a sua fidelização. Telefone, e-mail, instagram, facebook, whatsApp, redes sociais em geral, nunca tivemos ao nosso dispor tantas ferramentas para facilitar a comunicação como nos dias de hoje. No entanto, mesmo com tanta comodidade e mobilidade, falhas […]

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